A possível tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) pode elevar o custo de captação dos bancos e, consequentemente, encarecer o crédito imobiliário no Brasil, segundo executivos de grandes instituições financeiras.

Durante uma conferência anual do Santander realizada nesta segunda-feira (17), representantes do Bradesco e do Santander avaliaram que a retirada da isenção tributária tende a aumentar a remuneração exigida pelos investidores para aplicar nesses títulos.

Bancos alertam para aumento do custo do crédito

O diretor de Crédito Imobiliário do Bradesco, Romero Albuquerque, afirmou que a tributação das LCIs faria com que os investidores passassem a exigir uma remuneração maior pelos títulos.

Atualmente, por serem isentas de Imposto de Renda para pessoas físicas, as LCIs conseguem oferecer aos investidores uma rentabilidade líquida competitiva mesmo com uma remuneração inferior à Selic.

Na avaliação do executivo, a mudança provocaria aumento no custo de captação e acabaria sendo refletida nas condições oferecidas aos tomadores de financiamento imobiliário.

O diretor de Negócios Imobiliários do Santander, Paulo Duailibi, também manifestou preocupação com uma eventual mudança.

Segundo ele, a manutenção da isenção é importante para evitar um aumento do custo de emissão das letras e preservar uma fonte relevante de recursos para o financiamento imobiliário.

LCIs já representam cerca de 20% do funding imobiliário

O Santander destacou que as LCIs ganharam importância como fonte de financiamento para o setor imobiliário nos últimos anos.

O estoque desses títulos já ultrapassou R$ 500 bilhões e representa aproximadamente 20% do funding utilizado pelo setor.

Ao mesmo tempo, os bancos enfrentam uma redução da participação da poupança como fonte tradicional de recursos para o financiamento imobiliário.

Com menor disponibilidade de recursos da poupança, as instituições financeiras passaram a depender cada vez mais de instrumentos de mercado para financiar novas operações.

Juros elevados também preocupam

Além da tributação das LCIs e LCAs, os executivos destacaram o impacto dos juros elevados sobre o mercado imobiliário.

Duailibi defendeu o reequilíbrio das contas públicas como uma das condições para uma redução estrutural da taxa Selic e, consequentemente, do custo de captação dos bancos.

Na avaliação apresentada durante o evento, juros elevados aumentam o valor das parcelas dos financiamentos e reduzem o número de consumidores que conseguem se enquadrar nas condições de crédito.

Governo avalia mudança na isenção

A possibilidade de acabar com a isenção de LCIs e LCAs voltou ao debate político e econômico.

Em julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito, o governo deverá voltar a estudar a possibilidade de retirar o benefício tributário desses investimentos.

Segundo Durigan, a proposta foi defendida por ele e pelo ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad como uma forma de combater o que consideram distorções existentes no mercado.

Até o momento, o debate envolve uma possível mudança na tributação e seus efeitos sobre o mercado de crédito. Os bancos, por sua vez, argumentam que a manutenção da isenção contribui para preservar uma fonte relevante de recursos para o financiamento imobiliário.