O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) apresentou nesta segunda-feira (10) o programa SP Que Protege, com propostas para a segurança pública do Estado. O plano tem como um dos principais objetivos aumentar a taxa de crimes esclarecidos e ampliar a integração entre as forças de segurança.

Entre as medidas apresentadas estão a criação de uma Agência Estadual Antifacção, um Placar da Segurança, maior utilização de inteligência artificial nas investigações e a retomada da gravação contínua das câmeras corporais dos policiais.

Placar da Segurança

Uma das principais propostas é a criação do Placar da Segurança, que deverá divulgar a cada três meses indicadores sobre a resolução de roubos, furtos, homicídios e feminicídios.

Os dados seriam apresentados por região, acompanhados de metas públicas para permitir o acompanhamento dos resultados das políticas de segurança.

O programa cita que São Paulo esclareceu 31% dos homicídios registrados em 2023, abaixo da média nacional de 36%.

Inteligência artificial na segurança

O plano prevê a utilização de inteligência artificial para cruzar informações de diferentes fontes, como imagens de câmeras de segurança, boletins de ocorrência e chamadas para o 190.

A proposta é identificar regiões e horários com maior concentração de crimes e utilizar essas informações para orientar o patrulhamento.

O sistema também poderia cruzar chamadas do 190 com imagens de câmeras em tempo real, permitindo localizar ocorrências e direcionar a viatura disponível mais próxima.

Nas investigações, a tecnologia seria utilizada para relacionar ocorrências, identificar padrões e reunir informações de diferentes bases de dados.

Agência Estadual Antifacção

Para combater organizações criminosas, Haddad propõe a criação de uma Agência Estadual Antifacção.

A estrutura reuniria Ministério Público, polícias, Receita Estadual e órgãos de controle, com foco na identificação das estruturas financeiras das organizações criminosas.

Entre as prioridades estaria o bloqueio de patrimônios e o combate aos mecanismos utilizados para inserir recursos provenientes de atividades criminosas na economia formal.

O programa também prevê a possibilidade de destinação social de bens confiscados.

Combate à violência contra a mulher

O plano prevê o fortalecimento das Delegacias da Mulher e o aprimoramento da classificação de casos de violência.

Uma plataforma baseada em inteligência artificial deverá cruzar dados e alertas para identificar situações consideradas de maior risco e auxiliar na atuação preventiva das forças de segurança.

O programa também propõe atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência e a realização de perícias em até 48 horas.

Para idosos, a proposta inclui um canal específico de denúncias com acompanhamento dos casos.

Segurança no interior

Para as regiões do interior paulista, o programa prevê patrulhamento permanente nos principais corredores logísticos.

A medida teria como foco combater roubos de cargas e furtos de gado, máquinas, defensivos agrícolas e outros insumos.

O plano também prevê ações contra a receptação e maior integração com Estados vizinhos nas regiões de fronteira.

Porto de Santos

Outra proposta é a criação de uma força-tarefa permanente para atuar no Porto de Santos.

A estrutura teria participação de forças de segurança, Receita Federal, Polícia Federal, autoridade portuária e Marinha.

Segundo o programa, a equipe teria orçamento e mandato próprios para combater o tráfico internacional e outros crimes relacionados à utilização do porto.

Valorização dos policiais

Haddad também propõe mudanças na carreira dos profissionais de segurança pública.

O programa prevê valorização salarial e promoções baseadas em critérios profissionais, sem interferência política.

Outra medida apresentada é a retomada da gravação contínua das câmeras corporais durante todo o período de serviço dos policiais.

Segundo o programa, o objetivo é aumentar a proteção da população durante as abordagens e também oferecer maior segurança jurídica aos agentes públicos.

Programa tem foco em redução da impunidade

O eixo central do SP Que Protege é o conceito de “Impunidade Zero”, com foco no aumento da quantidade de crimes esclarecidos no Estado.

A proposta combina maior integração entre órgãos públicos, uso de tecnologia, monitoramento de indicadores e ações específicas contra organizações criminosas.

O plano apresentado pela campanha ainda depende, caso Haddad seja eleito, de regulamentação, definição de orçamento e implementação das medidas pelo governo estadual.