O Desenrola Adimplentes começa a sair do papel nesta segunda-feira (10), pouco mais de um mês após seu lançamento. O programa foi criado para permitir a renegociação de dívidas de trabalhadores informais que continuam pagando seus empréstimos, mas enfrentam taxas elevadas no crédito pessoal.

Para aumentar a participação das instituições financeiras, o governo promoveu mudanças nas regras do programa após solicitações da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

A expectativa agora é ampliar a adesão, inclusive entre bancos privados que inicialmente demonstraram pouco interesse na iniciativa.

Como funciona o Desenrola Adimplentes

O programa permite renegociar até R$ 15 mil em dívidas sem garantia contratadas no crédito pessoal por trabalhadores informais.

As operações poderão ter juros de até 1,99% ao mês, abaixo da taxa média de aproximadamente 7% atualmente observada nesse tipo de operação.

Para participar, o cliente precisa atender a alguns critérios. Entre eles, ter pelo menos quatro parcelas já quitadas e manter os pagamentos em dia ou apresentar atraso inferior a 90 dias.

A iniciativa é voltada a trabalhadores que não possuem vínculo formal de emprego.

Segundo o governo, esse grupo permanecia com menos alternativas de crédito com juros reduzidos. Trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e idosos, por exemplo, possuem acesso a determinadas modalidades de crédito consignado.

Já consumidores com atrasos superiores a 90 dias haviam sido contemplados por outras iniciativas de renegociação.

Por que o programa demorou para começar?

O início do programa ocorreu mais de um mês depois do lançamento devido a entraves relacionados à regulamentação do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

O período também foi marcado pelo lançamento de diferentes programas de crédito pelo governo, aumentando a complexidade operacional para a implementação das iniciativas.

Outro ponto de dificuldade estava nas regras originalmente estabelecidas para a participação dos bancos.

Caixa e Banco do Brasil, que atuariam como agentes financeiros, demonstraram preocupação com o modelo inicial de utilização dos recursos.

Governo muda regras para facilitar adesão

Uma das principais alterações ocorreu na possibilidade de utilização dos recursos disponibilizados pela União.

O governo colocou até R$ 3 bilhões em recursos para financiar as renegociações. Com a mudança, as instituições participantes poderão combinar esses recursos com capital próprio.

Na regra anterior, a utilização de recursos próprios estava restrita à Caixa e ao Banco do Brasil.

Com o novo desenho, os dois bancos públicos poderão atuar como repassadores dos recursos da União para outras instituições financeiras e também realizar operações utilizando recursos próprios.

Segundo a justificativa apresentada pelo governo, a mudança busca criar incentivos para a participação dos bancos e melhorar a eficiência na utilização dos recursos públicos.

Bancos públicos devem começar a operar

Com as novas regras, a expectativa é que Banco do Brasil e Caixa iniciem a oferta da linha de crédito.

O Banco do Brasil informou que mantém diálogo com o Ministério da Fazenda para a operacionalização do programa. A Caixa não se manifestou sobre o assunto.

O governo também espera ampliar a participação de bancos privados.

No lançamento do programa, algumas instituições demonstraram resistência devido ao perfil dos consumidores elegíveis. Como o público-alvo é formado por pessoas que continuam pagando suas dívidas, havia dúvidas sobre o interesse dos bancos em oferecer uma renegociação com juros menores.

Febraban vê evolução no desenho do programa

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também mudou sua avaliação sobre a iniciativa.

Inicialmente, a entidade havia indicado que a adesão poderia ser mais limitada do que na versão do programa destinada a consumidores inadimplentes.

Agora, a federação afirma que o desenho final apresentou evolução e trouxe maior previsibilidade para as instituições financeiras.

Entre os pontos destacados estão o detalhamento dos critérios de elegibilidade, custos, mecanismos de garantia e condições operacionais.

Apesar da mudança de avaliação, a decisão de participar do programa continuará sendo individual de cada instituição financeira.

Programa busca reduzir custo do crédito

O principal objetivo do Desenrola Adimplentes é permitir que trabalhadores informais com histórico recente de pagamentos tenham acesso a uma renegociação com taxas inferiores às praticadas normalmente no crédito pessoal.

Com juros máximos de 1,99% ao mês, o programa busca reduzir o custo financeiro das operações e facilitar a reorganização das dívidas.

A adesão dos bancos, entretanto, será determinante para definir o alcance da iniciativa. O governo aposta nas novas regras para tornar o programa mais atrativo às instituições financeiras e ampliar o número de consumidores atendidos.