A Justiça determinou que a Prefeitura de São José dos Campos (SP) devolva às escolas municipais o livro \Meninas sonhadoras, mulheres cientistas\, que estava recolhido desde junho de 2024 por decisão da Secretaria Municipal de Educação e Cidadania.

A decisão é da juíza Renata Heloísa da Silva Salles, da Vara da Infância e Juventude, que considerou a retirada da obra uma forma de censura incompatível com a Constituição Federal.

Livro havia sido recolhido após questionamentos

O recolhimento ocorreu após questionamentos apresentados pelo vereador Thomaz Henrique (PL), que alegou, em ação judicial, que a obra seria inadequada para estudantes por abordar temas como aborto e promover suposta doutrinação ideológica.

O livro, de autoria da juíza Flávia Martins de Carvalho, reúne histórias de vinte mulheres brasileiras, entre elas a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, e a antropóloga Débora Diniz.

Juíza classificou medida como censura

Na sentença, a magistrada afirmou que a Constituição proíbe qualquer forma de censura política, ideológica ou artística.

Segundo a decisão, a obra havia sido adquirida pela rede municipal após avaliação técnico-pedagógica favorável e sua retirada ocorreu sem um procedimento administrativo formal e sem justificativa técnica contemporânea.

A juíza determinou que o livro seja novamente disponibilizado nas bibliotecas e salas de leitura das escolas do Ensino Fundamental II, garantindo acesso para consulta, empréstimo e utilização pedagógica.

Além disso, proibiu o município de realizar novos recolhimentos da obra por razões político-ideológicas sem um processo administrativo formal e fundamentado.

Prefeitura poderá recorrer

A Prefeitura de São José dos Campos ainda não comentou a decisão. Já o vereador Thomaz Henrique informou que recorrerá ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o parlamentar, a ação não buscava censurar obras literárias, mas discutir critérios de adequação etária e ampliar a participação das famílias na definição dos conteúdos disponibilizados aos estudantes da rede municipal.