O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, afirmou nesta sexta-feira (7) que a Petrobras possui uma \margem enorme\ na comercialização de gás natural, contribuindo para manter os preços elevados no mercado brasileiro.

A declaração foi feita durante reunião da diretoria da ANP que aprovou a abertura de consulta e audiência públicas sobre o programa \gas release\, proposta defendida pelo governo federal para ampliar a concorrência no setor de gás natural.

ANP critica concentração do mercado

Segundo Pietro Mendes, a Petrobras atua como o principal intermediário na comercialização de gás natural no país.

\O grande atravessador que nós temos no mercado hoje é a própria Petrobras\, afirmou o diretor durante a reunião.

De acordo com os dados apresentados pela ANP, a estatal compra gás natural de terceiros na origem por aproximadamente US$ 3,80 por milhão de BTU e o revende para distribuidoras e consumidores livres por cerca de US$ 12,40 por milhão de BTU, gerando uma diferença de US$ 8,60 por milhão de BTU.

O diretor não detalhou, porém, os custos relacionados ao processamento, transporte e logística do combustível.

Como funciona o \gas release\

O programa prevê que parte do gás adquirido pela Petrobras de produtores independentes e da Bolívia seja ofertada por meio de leilões regulados pela ANP, permitindo que outros comercializadores disputem clientes com a estatal.

Segundo a agência, o objetivo é aumentar a liquidez do mercado e estimular a concorrência, contribuindo para uma formação de preços mais competitiva.

A proposta não inclui a produção própria da Petrobras, mas apenas volumes comprados de terceiros.

Petrobras demonstra preocupação

A Petrobras já manifestou preocupação com possíveis impactos da nova regulamentação.

Durante a teleconferência de resultados do segundo trimestre, a presidente da companhia, Magda Chambriard, afirmou que mudanças regulatórias precisam preservar a rentabilidade dos investimentos da empresa.

\Todo e qualquer projeto tem que ser lucrativo para a empresa. Nós não somos uma ONG, somos uma empresa que tem de dar lucro\, declarou.

Segundo informações divulgadas anteriormente pela Reuters, a discussão sobre o programa levou a estatal a suspender estudos relacionados à construção de um gasoduto de aproximadamente US$ 1 bilhão, ligado ao projeto Sergipe Águas Profundas (Seap).

Consulta pública e cronograma

A proposta permanecerá em consulta pública por 45 dias antes de uma decisão definitiva da ANP.

Caso seja aprovada, o cronograma prevê:

1. Publicação do primeiro edital em 2027;
2. Primeiro leilão no segundo semestre de 2027;
3. Entrega dos volumes negociados a partir de 2028;
4. Novos leilões anuais até 2029;
5. Avaliação dos resultados em 2030.

Objetivo é reduzir concentração

A ANP pretende reduzir o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI), indicador utilizado internacionalmente para medir concentração de mercado.

Atualmente, o índice do mercado brasileiro de gás é de 3.747 pontos, considerado altamente concentrado.

A meta da agência é reduzir esse número para menos de 2.500 pontos até 2030, fazendo com que o setor passe a ser classificado como moderadamente concentrado e ampliando a competitividade entre os agentes.