O Congresso Nacional entra em uma semana de negociações para tentar avançar com projetos considerados prioritários antes da redução do ritmo de trabalho provocada pelas eleições de 2026.

Na Câmara dos Deputados, a definição da pauta deve ser discutida em uma reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcada para terça-feira (11).

Entre as propostas que podem avançar estão medidas relacionadas aos preços dos combustíveis, à criminalização da misoginia e outras pautas de interesse do governo e dos parlamentares.

Projeto prevê redução de tributos sobre combustíveis

Uma das propostas em negociação na Câmara cria mecanismos para permitir a redução ou até a suspensão de tributos federais sobre gasolina, diesel e etanol em situações de forte alta dos preços internacionais do petróleo.

O texto ainda enfrenta resistência entre os parlamentares.

Parte das divergências está relacionada aos diferentes impactos que uma eventual redução de impostos poderia provocar nos preços dos combustíveis e em outros setores da economia.

A expectativa é que os líderes tentem construir um acordo para permitir a votação ainda nesta semana.

Misoginia também pode entrar na pauta

Outro projeto que está no radar da Câmara trata da criminalização da misoginia.

A proposta tem como relatora a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que afirmou que pretende participar da reunião de líderes para defender a inclusão do texto na pauta de votações.

A possibilidade de votação dependerá, entretanto, do acordo entre as lideranças partidárias.

Governo corre contra prazo da “taxa das blusinhas”

Para o governo federal, uma das prioridades é a medida provisória que trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”.

A medida perderá validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pelo Congresso.

A base governista busca acelerar a tramitação do texto, que também possui potencial de repercussão junto ao eleitorado durante o período eleitoral.

A proximidade do prazo de validade aumenta a pressão para que deputados e senadores encontrem uma solução antes do início do período de maior concentração das campanhas nos estados.

Escala 6x1 enfrenta incertezas no Senado

No Senado, algumas das principais propostas defendidas pelo governo ainda não possuem uma perspectiva clara de votação.

Entre elas está a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, tema que ganhou espaço no debate político nacional.

Outra pauta importante para o Executivo é a PEC da Segurança Pública.

O governo espera que a recente reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), possa facilitar negociações em torno da agenda governista.

Os dois se reuniram em um jantar na semana passada, depois de um período de distanciamento.

Uma nova conversa entre Lula e Alcolumbre também é considerada possível nos próximos dias.

Minerais críticos estão no radar

Outro projeto relevante em discussão no Senado trata da exploração de minerais críticos e estratégicos.

A proposta já foi aprovada pela Câmara e conta com apoio do governo federal.

O texto estabelece uma política nacional para o setor e prevê a criação de um conselho ligado à Presidência da República para discutir medidas voltadas à industrialização desses minerais.

O objetivo é ampliar a capacidade brasileira de exploração e processamento de recursos considerados estratégicos para setores tecnológicos e industriais.

Caso a proposta não seja votada nesta semana, parlamentares envolvidos nas negociações trabalham com a possibilidade de análise na primeira semana de setembro.

Congresso terá esforço concentrado antes das eleições

O período de setembro foi reservado para o segundo e último esforço concentrado do Congresso antes das eleições.

A estratégia foi definida pelos líderes da Câmara e do Senado diante da expectativa de redução da presença de parlamentares em Brasília nas próximas semanas.

Com o avanço das campanhas eleitorais nos estados, deputados e senadores tendem a dedicar uma parcela maior da agenda às atividades eleitorais.

O cenário aumenta a pressão sobre o Congresso para que projetos considerados prioritários sejam analisados antes da intensificação do calendário eleitoral.

Assim, a semana começa com negociações envolvendo temas econômicos, trabalhistas, ambientais e de segurança, enquanto governo e lideranças partidárias tentam definir quais propostas terão espaço na pauta de votações.